Brasília
- A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereador nas eleições de outubro está permitida a partir desta
sexta-feira (5). Os comícios podem ser feitos das 8h às 24h. Os partidos
políticos e as coligações podem usar, ente as 8h e as 22h,
alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veículos. De
acordo com a Lei das Eleições, está liberada também a propaganda
eleitoral na internet, mas está proibida a veiculação de qualquer tipo
de propaganda paga. Essa propaganda é permitida nos sites do
candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados
à Justiça Eleitoral e hospedados em provedor no Brasil. Podem ser
usados ainda blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas. A
propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, só começa dia
21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro
turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia
será 28 de outubro. A partir de sábado (7), estará proibida a
contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir
dessa data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de
obras públicas. Dia 18 de Julho termina o prazo para que
candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público
Eleitoral impugnem candidaturas, conforme determina a Lei Complementar
nº 64/1.990. Os eleitores fora do domicílio eleitoral têm até o dia 8 de agosto para requerer a segunda via do título de eleitor.
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